ALVARÁS 2023 COMEÇAM A SER LIBERADOS AMANHÃ DIA 22

Publicado em 21/02/2023, Por Asessoria de Comunicação

Alvarás 2023 começam a ser liberados dia 22

A Prefeitura Municipal de Herveiras, através da Secretaria de Finanças e Planejamento e Secretaria de Saúde e Assistência Social, informa aos estabelecimentos comerciais e prestadores de serviço, que os carnês para pagamento das taxas de renovação para o alvará 2023, estarão disponíveis apartir do dia 22 de fevereiro. O vencimento dos carnês ocorre no dia 10 de março para empresas em geral e entidades/associações com sede, e também no dia 10 de março a primeira parcela dos autônomos, sendo a segunda em 10 de maio. Após o pagamento, o Alvará de Localização e Funcionamento e Alvará Sanitário/Saúde, poderão ser solicitados junto a Prefeitura. Os estabelecimentos também devem observar sua regularidade quanto ao alvará dos bombeiros. Os proprietários de estabelecimentos devem verificar a validade dos PPCIs (alvará dos bombeiros) e providenciar a renovação, nos casos em que estejam vencidos.