Prefeitura fiscaliza cumprimento de decreto por causa do Coronavírus

Publicado em 25/03/2020, Por Diuliane Oliveira

Prefeitura fiscaliza cumprimento de decreto por causa do Coronavírus

Ao longo dos últimos três dias, mais de 80 locais, entre estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços foram visitados pelos agentes da Prefeitura de Herveiras que fiscalizam o cumprimento do decreto de calamidade pública no município, por causa do coronavírus.

Os fiscais, da Secretaria de Finanças e da Vigilância Sanitária circularam pelo centro e interior do município vistoriando e orientando os proprietários de estabelecimentos. Inicialmente, os fiscais estão orientando os responsáveis pela necessidade do cumprimento do decreto.

Se a solicitação não for cumprida, em termos administrativos é emitido um auto de infração e o local é interditado. “A fiscalização de orientação também está tendo o apoio da Brigada Militar, que também poderá tomar as medidas penais cabíveis em caso de descumprimento”, esclareceu ainda a secretária de Finanças Luciane Grassel Cecchin.

A fiscalização ocorreu de forma tranquila e em sua grande maioria os estabelecimentos já estavam cumprindo a norma, explicou o fiscal Marcos Aurélio Luedtke. “Não foi necessário emitir nenhum auto de infração, mas apenas colocados alguns cartazes em lugares que poderiam vir a ter aglomeração futuras”, disse o fiscal.

Aproveitando os roteiros de fiscalização, também outros pontos como alvarás de localização, sanitários e dos bombeiros foram fiscalizados e neste sentido seis estabelecimentos tem prazo para apresentação de documentos, orientou a fiscal sanitária Luciana Grapiglia.

Leg.: - Cartazes orientativos foram afixados.