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| Termo de parceria 002-2018 - Acordo de Cooperação - Instituto Crescer Legal Termo de parceria 002-2018 - Acordo de Cooperação - Instituto Crescer Legal |
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| Resultado de Credenciamento Resultado de Credenciamento |
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| Ata nº 002/2018 - Comissão de Credenciamento Ata nº 002/2018 - Comissão de Credenciamento |
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| Credenciamento EFASOL Credenciamento EFASOL |
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| Edital de Credenciamento 001-2018 Edital de Credenciamento 001-2018 |
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| Termo de parceria 001-2018 - Termo de Fomento PTG Capão do Cedro Termo de parceria 001-2018 - Termo de Fomento PTG Capão do Cedro |
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| DECRETO Nº 2603, DE 19 DE JUNHO DE 2018. Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Municipal, o regime jurídico das parcerias instituído pela Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações posteriores. |
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